Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20241093 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/01/2024 Criado em: 05/01/2024 18:04 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para Organização da Sociedade Civil e dá outras providências. Número do protocolo: 20241094 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 22/01/2024 09:45 Descrição: Número do protocolo: 20241095 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/01/2024 Criado em: 22/01/2024 09:45 Descrição: Número do protocolo: 20241096 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/01/2024 Criado em: 22/01/2024 09:45 Descrição: Número do protocolo: 20241097 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/01/2024 Criado em: 22/01/2024 09:46 Descrição: Número do protocolo: 20241099 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/02/2024 Criado em: 12/02/2024 10:23 Descrição: Altera o Anexo da Lei Municipal nº 1.798/2023 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241100 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/02/2024 Criado em: 12/02/2024 10:24 Descrição: Autoriza o Executivo a firmar convênio e dá outras providências. Número do protocolo: 20241101 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/03/2024 Criado em: 11/03/2024 10:15 Descrição: Número do protocolo: 20241102 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/03/2024 Criado em: 11/03/2024 10:16 Descrição: Número do protocolo: 20241103 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/03/2024 Criado em: 11/03/2024 10:16 Descrição: Número do protocolo: 20241104 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/03/2024 Criado em: 11/03/2024 10:16 Descrição: Número do protocolo: 20241105 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/03/2024 Criado em: 11/03/2024 10:17 Descrição: Número do protocolo: 20241106 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/03/2024 Criado em: 11/03/2024 10:17 Descrição: Número do protocolo: 20241109 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/03/2024 Criado em: 18/03/2024 18:18 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um servidor em caráter temporário de excepcional interesse público e por prazo determinado e dá outras providências. Número do protocolo: 20241110 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/03/2024 Criado em: 18/03/2024 18:19 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um servidor em caráter temporário de excepcional interesse público e por prazo determinado e dá outras providências. Número do protocolo: 20241112 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/03/2024 Criado em: 28/03/2024 17:31 Descrição: Abre crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20241113 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/03/2024 Criado em: 28/03/2024 17:31 Descrição: Abre crédito suplementare dá outras providências. Número do protocolo: 20241114 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/03/2024 Criado em: 05/04/2024 11:34 Descrição: Prorroga o prazo de subsistência de leis municipais e autoriza a prorrogação das contratações temporárias autrizadas pelas leis prorrogadas. Número do protocolo: 20241115 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/04/2024 Criado em: 05/04/2024 11:35 Descrição: Abre crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20241116 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/04/2024 Criado em: 18/04/2024 09:03 Descrição: Altera a Lei 1648/22 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241117 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 09/05/2024 17:57 Descrição: Abre crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20241118 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 09/05/2024 17:57 Descrição: Abre crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20241119 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/05/2024 Criado em: 09/05/2024 17:58 Descrição: Abre crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20241120 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/05/2024 Criado em: 09/05/2024 17:58 Descrição: Abre crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20241121 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/05/2024 Criado em: 09/05/2024 17:59 Descrição: Prorroga o prazo de subsistência de leis municipais e autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas pelas leis prorrogadas. Número do protocolo: 20241122 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/05/2024 Criado em: 24/05/2024 16:08 Descrição: Abre crédito especial e da outras providências. Número do protocolo: 20241123 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/06/2024 Criado em: 07/06/2024 14:31 Descrição: Abre crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20241124 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/06/2024 Criado em: 21/06/2024 11:00 Descrição: Abre crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20241125 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/06/2024 Criado em: 21/06/2024 11:00 Descrição: Abre crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20241126 Número do processo: 032/2024 Tipo: 032/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/06/2024 Criado em: 21/06/2024 11:01 Descrição: Abre crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20241127 Número do processo: 033/2024 Tipo: 033/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/06/2024 Criado em: 21/06/2024 11:02 Descrição: Prorroga o prazo de subsistiência de leis municipais e autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas pelas leis prorrogadas. Número do protocolo: 20241128 Número do processo: 034/2024 Tipo: 034/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/06/2024 Criado em: 21/06/2024 11:03 Descrição: Cria o Programa Aluguel Social e dá outras providências. Número do protocolo: 20241129 Número do processo: 035/2024 Tipo: 035/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/06/2024 Criado em: 21/06/2024 11:04 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter temporáriode excepcional interesse público epor prazo determinado e dá outras providências. Número do protocolo: 20241130 Número do processo: 036/2024 Tipo: 036/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/06/2024 Criado em: 28/06/2024 14:39 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter temporário de excepcional interesse público e por prazo determinado e dá outras providências. Número do protocolo: 20241131 Número do processo: 037/2024 Tipo: 037/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/06/2024 Criado em: 28/06/2024 14:40 Descrição: Abre crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20241133 Número do processo: 038/2024 Tipo: 038/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/07/2024 Criado em: 05/07/2024 11:35 Descrição: Prorroga o prazo de subsistência de lei municipal e autoriza a prorrogação de contratação temporária autorizada pela lei prorrogada. Número do protocolo: 20241134 Número do processo: 039/2024 Tipo: 039/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/07/2024 Criado em: 05/07/2024 11:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter temporário de excepcional interesse público por tempo determinado e dá outras providências. Número do protocolo: 20241135 Número do processo: 040/2024 Tipo: 040/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/07/2024 Criado em: 05/07/2024 11:39 Descrição: Abre crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20241137 Número do processo: 041/2024 Tipo: 041/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/07/2024 Criado em: 15/07/2024 14:07 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a receber em forma de cessão de uso imóvel de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20241138 Número do processo: 042/2024 Tipo: 042/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/07/2024 Criado em: 29/07/2024 21:32 Descrição: Abre crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20241139 Número do processo: 043/2024 Tipo: 043/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/07/2024 Criado em: 29/07/2024 21:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a irmar convênio com o Município de Guabiju dá outras providências. Número do protocolo: 20241140 Número do processo: 044/2024 Tipo: 044/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/08/2024 Criado em: 12/08/2024 19:32 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de adesão com Fundação do Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES e dá outras providências. Número do protocolo: 20241142 Número do processo: 045/2024 Tipo: 045/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/08/2024 Criado em: 25/08/2024 14:45 Descrição: Abre crédito suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20241143 Número do processo: 046/2024 Tipo: 046/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/08/2024 Criado em: 06/09/2024 18:31 Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025e dá outras providências. Número do protocolo: 20241144 Número do processo: 047/2024 Tipo: 047/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/09/2024 Criado em: 18/09/2024 15:03 Descrição: Abre crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20241145 Número do processo: 048/2024 Tipo: 048/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/09/2024 Criado em: 18/09/2024 15:04 Descrição: Abre crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20241149 Número do processo: 049/2024 Tipo: 049/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/10/2024 Criado em: 16/10/2024 16:26 Descrição: PRORROGA O PRAZO DE SUBSISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELAS LEIS PRORROGADAS. Número do protocolo: 20241151 Número do processo: 050/2024 Tipo: 050/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/10/2024 Criado em: 28/10/2024 15:23 Descrição: Prorroga o prazo de subsistência de leis municipais e autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas pelas leis prorrogadas. Número do protocolo: 20241153 Número do processo: 051/2024 Tipo: 051/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/10/2024 Criado em: 08/11/2024 16:44 Descrição: Proposta Orçamentária para Exercício Financeiro de 2025. Número do protocolo: 20241154 Número do processo: 052/2024 Tipo: 052/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/11/2024 Criado em: 22/11/2024 10:40 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil e dá outras providências. Número do protocolo: 20241155 Número do processo: 053/2024 Tipo: 053/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/11/2024 Criado em: 22/11/2024 10:40 Descrição: Abre crédito especial e dá outras providências. Número do protocolo: 20241156 Número do processo: 054/2024 Tipo: 054/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/12/2024 Criado em: 11/12/2024 08:24 Descrição: PRORROGA PRAZO DE SUBSISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. Número do protocolo: 20241157 Número do processo: 055/2024 Tipo: 055/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/12/2024 Criado em: 11/12/2024 08:25 Descrição: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20241158 Número do processo: 056/2024 Tipo: 056/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/12/2024 Criado em: 23/12/2024 11:06 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONRTATAR SERVDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL INTERESSE PÚBLICO E POR PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20241159 Número do processo: 057/2024 Tipo: 057/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/12/2024 Criado em: 23/12/2024 11:07 Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. Número do protocolo: 20241160 Número do processo: 058/2024 Tipo: 058/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/12/2024 Criado em: 23/12/2024 11:08 Descrição: APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS DE SÃO JORGE, DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20241163 Número do processo: 060/2024 Tipo: 060/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/12/2024 Criado em: 24/12/2024 15:19 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1689/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20241164 Número do processo: 061/2024 Tipo: 061/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/12/2024 Criado em: 24/12/2024 15:19 Descrição: AUTPRIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.