Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20261255
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 09/01/2026
Criado em: 16/01/2026 13:42
Descrição: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20261259
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 03/02/2026
Criado em: 09/02/2026 21:58
Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 660/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261260
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 20/02/2026
Criado em: 02/03/2026 16:35
Descrição: "ALTERA A LEI N° 1.689, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Número do protocolo: 20261261
Número do processo: 005/2026
Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 20/02/2026
Criado em: 02/03/2026 16:44
Descrição: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20261263
Número do processo: 006/2026
Tipo: 006/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 10/03/2026
Criado em: 17/03/2026 22:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20261265
Número do processo: 007/2026
Tipo: 007/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 10/03/2026
Criado em: 17/03/2026 22:27
Descrição: 


Número do protocolo: 20261267
Número do processo: 008/2026
Tipo: 008/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 11/03/2026
Criado em: 17/03/2026 22:28
Descrição: 


Número do protocolo: 20261269
Número do processo: 009/2026
Tipo: 009/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 11/03/2026
Criado em: 17/03/2026 22:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20261272
Número do processo: 010/2026
Tipo: 010/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 11/03/2026
Criado em: 17/03/2026 22:29
Descrição: 


Número do protocolo: 20261273
Número do processo: 011/2026
Tipo: 011/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 19/03/2026
Criado em: 24/03/2026 14:23
Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261275
Número do processo: 012/2026
Tipo: 012/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 19/03/2026
Criado em: 24/03/2026 18:49
Descrição: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261276
Número do processo: 013/2026
Tipo: 013/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 19/03/2026
Criado em: 24/03/2026 18:51
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER TEMPORARIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261277
Número do processo: 014/2026
Tipo: 014/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 19/03/2026
Criado em: 24/03/2026 18:51
Descrição: CRIA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261278
Número do processo: 015/2026
Tipo: 015/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 01/04/2026
Criado em: 11/04/2026 14:16
Descrição: ALTERA A LEI 1648/22 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261279
Número do processo: 016/2026
Tipo: 016/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 08/04/2026
Criado em: 11/04/2026 14:17
Descrição: ALTERA A LEI Nº 99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261280
Número do processo: 017/2026
Tipo: 017/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 28/04/2026
Criado em: 04/05/2026 14:51
Descrição: ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261281
Número do processo: 018/2026
Tipo: 018/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 28/04/2026
Criado em: 04/05/2026 14:52
Descrição: ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261282
Número do processo: 019/2026
Tipo: 019/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 12/05/2026
Criado em: 17/05/2026 22:28
Descrição: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICIPIOS DE PARAÍ E NOVA ARAÇÁ PARA PARA COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL VISANDO O CUSTEIO E A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Número do protocolo: 20261283
Número do processo: 020/2026
Tipo: 020/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 12/05/2026
Criado em: 17/05/2026 22:30
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DA RODOVIA ERS-126, NOS TRECHOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO D E SÃO JORGE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Número do protocolo: 20261284
Número do processo: 021/2026
Tipo: 021/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 12/05/2026
Criado em: 17/05/2026 22:30
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20261285
Número do processo: 022/2026
Tipo: 022/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 26/05/2026
Criado em: 09/06/2026 18:19
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20261286
Número do processo: 023/2026
Tipo: 023/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 26/05/2026
Criado em: 09/06/2026 18:20
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.938/2026 E DA LEI MUNICIPAL N° 1.956/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS