Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20261255
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 09/01/2026
Criado em: 16/01/2026 13:42
Descrição: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20261259
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 03/02/2026
Criado em: 09/02/2026 21:58
Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 660/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20261260
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 20/02/2026
Criado em: 02/03/2026 16:35
Descrição: "ALTERA A LEI N° 1.689, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Número do protocolo: 20261261
Número do processo: 005/2026
Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: Carlos Bresolin - PFL
Data de entrada: 20/02/2026
Criado em: 02/03/2026 16:44
Descrição: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.