Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20230625
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 MOÇÕES
Status: protocolado
Autor: Patrícia Toscan Rodrigues - PMDB
Data de entrada: 23/03/2023
Criado em: 18/10/2023 15:00
Descrição: Moção de Apoio ao Chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS.


Número do protocolo: 20230626
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 RESOLUÇÕES
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 24/07/2023
Criado em: 18/10/2023 15:04
Descrição: Altera a redação do inciso II do art. 107 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230671
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO
Status: protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 20/06/2023
Criado em: 18/10/2023 17:13
Descrição: Altera redação do inciso II do art. 107 do Regimento Interno e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230675
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 03/04/2023
Criado em: 18/10/2023 17:30
Descrição: Altera Padrões de Vencimento dos Cargos em Comissão de Assessor Jurídico e Assessor Legislativo e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230676
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Status: protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 20/06/2023
Criado em: 18/10/2023 17:37
Descrição: Altera a redação da letra "b" do art. 84 da Lei Orgânica e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230677
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 EMENDA À LEI ORGÂNICA
Status: protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 27/06/2023
Criado em: 18/10/2023 17:38
Descrição: Altera a redação da letra "b" do art. 84 da Lei Orgânica e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230971
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/03/2023
Criado em: 19/10/2023 10:56
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.648/2022.


Número do protocolo: 20230972
Número do processo: 006/2023
Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/03/2023
Criado em: 19/10/2023 10:57
Descrição: CRIA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..


Número do protocolo: 20230973
Número do processo: 007/2023
Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/03/2023
Criado em: 19/10/2023 10:58
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230974
Número do processo: 008/2023
Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/03/2023
Criado em: 19/10/2023 10:59
Descrição: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230975
Número do processo: 009/2023
Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/03/2023
Criado em: 19/10/2023 10:59
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230976
Número do processo: 010/2023
Tipo: 010/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/03/2023
Criado em: 19/10/2023 10:59
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230977
Número do processo: 011/2023
Tipo: 011/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/03/2023
Criado em: 19/10/2023 11:00
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230978
Número do processo: 012/2023
Tipo: 012/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/03/2023
Criado em: 19/10/2023 11:00
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230979
Número do processo: 013/2023
Tipo: 013/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 23/03/2023
Criado em: 19/10/2023 11:04
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230980
Número do processo: 014/2023
Tipo: 014/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/04/2023
Criado em: 19/10/2023 11:06
Descrição: CRIA PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230981
Número do processo: 015/2023
Tipo: 015/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/04/2023
Criado em: 19/10/2023 11:06
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número do protocolo: 20230982
Número do processo: 016/2023
Tipo: 016/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/04/2023
Criado em: 19/10/2023 11:07
Descrição: ALTERA LEI MUNICIPAL.


Número do protocolo: 20230983
Número do processo: 017/2023
Tipo: 017/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/04/2023
Criado em: 19/10/2023 11:08
Descrição: INSTIRUI PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230984
Número do processo: 018/2023
Tipo: 018/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/04/2023
Criado em: 19/10/2023 11:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20230985
Número do processo: 019/2023
Tipo: 019/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/04/2023
Criado em: 19/10/2023 11:11
Descrição: PRORROGA PRAZO DE SUBSISTÊNCIA DE LEI MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230986
Número do processo: 020/2023
Tipo: 020/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/04/2023
Criado em: 19/10/2023 11:12
Descrição: PRORROGA PRAZO DE SUBSISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230987
Número do processo: 021/2023
Tipo: 021/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/04/2023
Criado em: 19/10/2023 11:12
Descrição: PRORROGA PRAZO DE SUBSISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230988
Número do processo: 022/2023
Tipo: 022/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/04/2023
Criado em: 19/10/2023 11:13
Descrição: REGULAMENTA A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230989
Número do processo: 023/2023
Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 25/04/2023
Criado em: 19/10/2023 11:14
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230990
Número do processo: 024/2023
Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 25/04/2023
Criado em: 19/10/2023 11:15
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230991
Número do processo: 025/2023
Tipo: 025/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 25/04/2023
Criado em: 19/10/2023 11:15
Descrição: ALTERA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230992
Número do processo: 026/2023
Tipo: 026/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/05/2023
Criado em: 19/10/2023 11:16
Descrição: CRIA CARGO DE FISCAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230993
Número do processo: 027/2023
Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/05/2023
Criado em: 19/10/2023 11:17
Descrição: DISPÕE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230994
Número do processo: 028/2023
Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 03/05/2023
Criado em: 19/10/2023 11:18
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER, EXCEPCIONALMENTE, AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230995
Número do processo: 029/2023
Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 03/05/2023
Criado em: 19/10/2023 11:18
Descrição: ALTERA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230996
Número do processo: 030/2023
Tipo: 030/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/05/2023
Criado em: 19/10/2023 11:19
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230997
Número do processo: 031/2023
Tipo: 031/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 23/05/2023
Criado em: 19/10/2023 11:19
Descrição: ALTERA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230998
Número do processo: 032/2023
Tipo: 032/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 23/05/2023
Criado em: 19/10/2023 11:20
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230999
Número do processo: 033/2023
Tipo: 033/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 23/05/2023
Criado em: 19/10/2023 11:21
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231000
Número do processo: 034/2023
Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 25/05/2023
Criado em: 19/10/2023 11:21
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231001
Número do processo: 035/2023
Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 25/05/2023
Criado em: 19/10/2023 11:21
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231002
Número do processo: 036/2023
Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/06/2023
Criado em: 19/10/2023 11:23
Descrição: PRORROGA O PRAZO SUBSISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231003
Número do processo: 037/2023
Tipo: 037/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/06/2023
Criado em: 19/10/2023 11:23
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231004
Número do processo: 038/2023
Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/06/2023
Criado em: 19/10/2023 11:24
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231005
Número do processo: 039/2023
Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 06/06/2023
Criado em: 19/10/2023 11:24
Descrição: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231006
Número do processo: 040/2023
Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 06/06/2023
Criado em: 19/10/2023 11:25
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231007
Número do processo: 041/2023
Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 07/06/2023
Criado em: 19/10/2023 11:25
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231008
Número do processo: 043/2023
Tipo: 043/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/06/2023
Criado em: 19/10/2023 11:26
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231009
Número do processo: 044/2023
Tipo: 044/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/06/2023
Criado em: 19/10/2023 11:27
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, PARTE DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231010
Número do processo: 045/2023
Tipo: 045/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/07/2023
Criado em: 19/10/2023 11:27
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231011
Número do processo: 046/2023
Tipo: 046/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/07/2023
Criado em: 19/10/2023 11:28
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR FORMA DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231012
Número do processo: 047/2023
Tipo: 047/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 19/07/2023
Criado em: 19/10/2023 11:29
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231013
Número do processo: 048/2023
Tipo: 048/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 19/07/2023
Criado em: 19/10/2023 11:29
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231014
Número do processo: 049/2023
Tipo: 049/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/07/2023
Criado em: 19/10/2023 11:39
Descrição: ALTERA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231015
Número do processo: 050/2023
Tipo: 050/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/07/2023
Criado em: 19/10/2023 11:40
Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231016
Número do processo: 051/2023
Tipo: 051/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 08/08/2023
Criado em: 19/10/2023 11:41
Descrição: PRORROGA PRAZO DE SUBSISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231017
Número do processo: 052/2023
Tipo: 052/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 08/08/2023
Criado em: 19/10/2023 11:41
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231018
Número do processo: 053/2023
Tipo: 053/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 08/08/2023
Criado em: 19/10/2023 11:41
Descrição: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231019
Número do processo: 054/2023
Tipo: 054/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 08/08/2023
Criado em: 19/10/2023 11:42
Descrição: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231020
Número do processo: 055/2023
Tipo: 055/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 08/08/2023
Criado em: 19/10/2023 11:42
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231021
Número do processo: 056/2023
Tipo: 056/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 22/08/2023
Criado em: 19/10/2023 11:42
Descrição: INCLUI AÇÃO NO PPA 2022/2025.


Número do protocolo: 20231022
Número do processo: 057/2023
Tipo: 057/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 28/08/2023
Criado em: 19/10/2023 11:43
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCÍO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231023
Número do processo: 060/2023
Tipo: 060/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 08/09/2023
Criado em: 19/10/2023 11:45
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231024
Número do processo: 061/2023
Tipo: 061/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 08/09/2023
Criado em: 19/10/2023 11:45
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231025
Número do processo: 062/2023
Tipo: 062/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/09/2023
Criado em: 19/10/2023 11:46
Descrição: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231026
Número do processo: 063/2023
Tipo: 063/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/09/2023
Criado em: 19/10/2023 11:46
Descrição: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231027
Número do processo: 064/2023
Tipo: 064/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/09/2023
Criado em: 19/10/2023 11:47
Descrição: ALTERA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231028
Número do processo: 065/2023
Tipo: 065/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 26/09/2023
Criado em: 19/10/2023 11:47
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231029
Número do processo: 066/2023
Tipo: 066/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/10/2023
Criado em: 19/10/2023 11:47
Descrição: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231030
Número do processo: 067/2023
Tipo: 067/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/10/2023
Criado em: 19/10/2023 11:48
Descrição: ALTERA LEIS MUNICIPAIS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231031
Número do processo: 068/2023
Tipo: 068/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/10/2023
Criado em: 19/10/2023 11:48
Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231032
Número do processo: 069/2023
Tipo: 069/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 09/10/2023
Criado em: 19/10/2023 11:49
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231049
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 OFÍCIOS
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/03/2023
Criado em: 19/10/2023 14:58
Descrição: Recebimento de Recurso.


Número do protocolo: 20231050
Número do processo: 015/2023
Tipo: 015/2023 OFÍCIOS
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/04/2023
Criado em: 19/10/2023 14:58
Descrição: Relatório de Ensaios Poços de Água.


Número do protocolo: 20231051
Número do processo: 058/2023
Tipo: 058/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 28/02/2023
Criado em: 19/10/2023 14:59
Descrição: Ata da prestação de contas.


Número do protocolo: 20231052
Número do processo: 04/2023
Tipo: 04/2023 OFÍCIOS
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/03/2023
Criado em: 19/10/2023 15:00
Descrição: Recebimento de Emendas Parlamentares.


Número do protocolo: 20231053
Número do processo: 103/2023
Tipo: 103/2023 OFÍCIOS
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 22/06/2023
Criado em: 19/10/2023 15:00
Descrição: Férias Prefeito.


Número do protocolo: 20231054
Número do processo: 161/2023
Tipo: 161/2023 OFÍCIOS
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 21/09/2023
Criado em: 19/10/2023 15:01
Descrição: Ata de prestação de contas.


Número do protocolo: 20231055
Número do processo: 064/2023
Tipo: 064/2023 OFÍCIOS
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 23/03/2023
Criado em: 19/10/2023 15:01
Descrição: Convocação de Sessão Extraordinária.


Número do protocolo: 20231056
Número do processo: 153/2023
Tipo: 153/2023 OFÍCIOS
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/09/2023
Criado em: 19/10/2023 15:02
Descrição: Convocação de Sessão Extraordinária.


Número do protocolo: 20231057
Número do processo: 169/2023
Tipo: 169/2023 OFÍCIOS
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 28/09/2023
Criado em: 19/10/2023 15:02
Descrição: Convocação de Sessão Extraordinária.


Número do protocolo: 20231058
Número do processo: 101/2023
Tipo: 101/2023 OFÍCIOS
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 21/06/2023
Criado em: 19/10/2023 15:03
Descrição: Retirada do Projeto de Lei nº 042/2023.


Número do protocolo: 20231059
Número do processo: 82/2023
Tipo: 82/2023 OFÍCIOS
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 26/04/2023
Criado em: 19/10/2023 15:04
Descrição: Retirada do Projeto nº 026/2023.


Número do protocolo: 20231060
Número do processo: 095/2023
Tipo: 095/2023 OFÍCIOS
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/05/2023
Criado em: 19/10/2023 15:04
Descrição: Ata da prestação de contas.


Número do protocolo: 20231063
Número do processo: 070/2023
Tipo: 070/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 23/10/2023
Criado em: 30/10/2023 11:51
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231064
Número do processo: 071/2023
Tipo: 071/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 23/10/2023
Criado em: 30/10/2023 11:51
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231065
Número do processo: 072/2023
Tipo: 072/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 23/10/2023
Criado em: 30/10/2023 11:51
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231066
Número do processo: 073/2023
Tipo: 073/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 23/10/2023
Criado em: 30/10/2023 11:52
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231067
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 31/10/2023
Criado em: 10/11/2023 16:16
Descrição: Determina a obrigatoriedade de execução do Hino de São Jorge em eventos oficiais promovidos pelo Município.


Número do protocolo: 20231068
Número do processo: 075/2023
Tipo: 075/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 07/11/2023
Criado em: 10/11/2023 16:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20231069
Número do processo: 076/2023
Tipo: 076/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 09/11/2023
Criado em: 10/11/2023 16:23
Descrição: 


Número do protocolo: 20231070
Número do processo: 074/2023
Tipo: 074/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/10/2023
Criado em: 24/11/2023 17:17
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231071
Número do processo: 077/2023
Tipo: 077/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/11/2023
Criado em: 24/11/2023 17:18
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231072
Número do processo: 078/2023
Tipo: 078/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/11/2023
Criado em: 24/11/2023 17:19
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E POR PRAZO DETERMINADO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231073
Número do processo: 079/2023
Tipo: 079/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 21/11/2023
Criado em: 24/11/2023 17:19
Descrição: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.


Número do protocolo: 20231074
Número do processo: 080/2023
Tipo: 080/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/12/2023
Criado em: 12/12/2023 17:24
Descrição: Aprova calendário de Eventos do Município do ano de 2024 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20231075
Número do processo: 081/2023
Tipo: 081/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 04/12/2023
Criado em: 12/12/2023 17:25
Descrição: Institui Bonificação Especial de Serviço e dá outras providências.


Número do protocolo: 20231076
Número do processo: 082/2023
Tipo: 082/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 07/12/2023
Criado em: 12/12/2023 17:26
Descrição: Autoriza a realização de permuta de professores com escolas públicas e particulares e dá outras providências.


Número do protocolo: 20231077
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 MOÇÕES
Status: protocolado
Autor: Patrícia Toscan Rodrigues - PMDB
Data de entrada: 06/12/2023
Criado em: 12/12/2023 17:29
Descrição: Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RS.


Número do protocolo: 20231078
Número do processo: 051/2023
Tipo: 051/2023 OFÍCIOS
Status: protocolado
Autor: Patrícia Toscan Rodrigues - PMDB
Data de entrada: 07/12/2023
Criado em: 12/12/2023 17:33
Descrição: Repasse de Recursos egislativos para aquisição de Equipamentos Hospitalares.


Número do protocolo: 20231079
Número do processo: 083/2023
Tipo: 083/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/12/2023
Criado em: 15/12/2023 08:56
Descrição: ALTERA A LEI 1.648/2022 E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231080
Número do processo: 084/2023
Tipo: 084/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/12/2023
Criado em: 15/12/2023 08:57
Descrição: DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL COMO CENTRO ADMINISTRATIVO JORGE POSTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231081
Número do processo: 085/2023
Tipo: 085/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/12/2023
Criado em: 15/12/2023 08:58
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20231082
Número do processo: 086/2023
Tipo: 086/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 19/12/2023
Criado em: 24/12/2023 10:46
Descrição: Concede revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.


Número do protocolo: 20231083
Número do processo: 087/2023
Tipo: 087/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 19/12/2023
Criado em: 24/12/2023 10:47
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências.


Número do protocolo: 20231084
Número do processo: 088/2023
Tipo: 088/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 19/12/2023
Criado em: 24/12/2023 10:47
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral e reajustes de vencimento a todos os servidores municipais e dá outras providências.


Número do protocolo: 20231085
Número do processo: 089/2023
Tipo: 089/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 19/12/2023
Criado em: 24/12/2023 10:48
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo para adequação do contrato de Porgrama nº 113 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20231086
Número do processo: 090/2023
Tipo: 090/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 19/12/2023
Criado em: 24/12/2023 10:49
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores e dá outras providências.


Número do protocolo: 20231087
Número do processo: 091/2023
Tipo: 091/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 21/12/2023
Criado em: 24/12/2023 10:49
Descrição: Abre crédito suplementar e dá outras providências.


Número do protocolo: 20231088
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 MOÇÕES
Status: protocolado
Autor: Patrícia Toscan Rodrigues - PMDB
Data de entrada: 21/12/2023
Criado em: 24/12/2023 10:52
Descrição: Moção de Apoio em favor da Cadeia Produtiva Avícola do Estado do Rio Grande do Sul.


Número do protocolo: 20231089
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 INDICAÇÃO
Status: protocolado
Autor: Adriano Olivério Nunes dos Santos - PMDB
Data de entrada: 21/12/2023
Criado em: 24/12/2023 10:54
Descrição: Reparos, pinturas e impermeabilização no Pórtico da cidade.


Número do protocolo: 20231090
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 INDICAÇÃO
Status: protocolado
Autor: Adriano Olivério Nunes dos Santos - PMDB
Data de entrada: 21/12/2023
Criado em: 24/12/2023 10:55
Descrição: Adquirida uma máquina de pintura de cordão motorizada.


Número do protocolo: 20231091
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 INDICAÇÃO
Status: protocolado
Autor: Adriano Olivério Nunes dos Santos - PMDB
Data de entrada: 21/12/2023
Criado em: 24/12/2023 10:55
Descrição: Obra de pavimentação com paralelepípedos.